Julgamento que pode cassar Sergio Moro começa em abril
O início do julgamento que poderá resultar na cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi agendado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para o dia 1º de abril. O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade assumirá o cargo em 6 de março, completando o quadro da corte responsável por julgar o caso do senador. Sua nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 22 de fevereiro.
Com a composição da corte agora completa, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, estabeleceu as datas para as sessões de julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra Moro, marcando-as para os dias 1º, 3 e 8 de abril. Moro é acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022, embora ele refute tais alegações. Anteriormente, o julgamento do ex-juiz estava agendado para 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo TRE-PR.
Além de Sade, o julgamento dos casos de Moro deve ter as seguintes participações:
- – Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente;
- – Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza – relator dos processos de Moro;
- – Desembargadora Claudia Cristina Cristofani – juíza federal efetiva;
- – Doutor Anderson Ricardo Fogaça – juiz de direito efetivo;
- – Doutor Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de direito efetivo;
- – Doutor Júlio Jacob Junior – classe de advogado efetivo.
Os processos de Moro
As acusações contra Sergio Moro incluem abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. As AIJEs, que estão sendo consideradas em conjunto, também solicitam a cassação do mandato do senador.
Uma das ações foi movida pelo Partido Liberal (PL), enquanto a outra foi iniciada pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV). Ambos os processos foram instaurados em novembro e dezembro de 2022, após as eleições daquele ano. Em seu depoimento ao TRE-PR, em dezembro de 2023, Moro negou ter obtido vantagem eleitoral e refutou a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por sua pré-campanha presidencial.
Quando o julgamento for agendado, seis desembargadores participarão da sessão, que pode se estender por mais de um dia. Todos os membros votarão, e em caso de empate, o presidente da Corte também emitirá seu voto.
Fonte: G1
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