O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro, conforme anunciado pelo tribunal de Barcelona nesta manhã de quinta-feira (22). A sentença afirma que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.

A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer à decisão. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha, tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.

A condenação de Daniel Alves contrasta com os 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria espanhola e os 12 anos pedidos pela vítima. A sentença considerou uma circunstância atenuante de reparação do dano, pois a defesa depositou 150.000 euros na conta do tribunal para serem entregues à vítima independentemente do resultado do julgamento.

A redução da pena não se deu pelo estado de embriaguez, argumento da defesa durante o julgamento, mas pela aplicação dessa atenuante. O ex-jogador poderá solicitar permissões para sair da prisão após cumprir um quarto da sentença, sujeito a recursos da acusação.

A juíza Isabel Delgado ordenou que Daniel Alves, após cumprir a pena, tenha liberdade supervisionada por cinco anos, fique afastado da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros. Ele também deve pagar as custas do processo. A sentença considera provado que o acusado agrediu e abusou da vítima, configurando ausência de consentimento com o uso de violência. Além disso, ele terá que pagar uma multa de 9 mil euros por lesão corporal.

A acusação está satisfeita com a condenação, mas alerta para danos não reparados. Daniel Alves e as partes no processo estiveram presentes durante a leitura da sentença. A defesa declarou que vai recorrer, mantendo a crença na inocência do ex-jogador.