O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para entregar seu passaporte em um prazo de 24 horas. Fábio Wajngarten, assessor e advogado do ex-presidente, confirmou que a ordem será cumprida.

Essa medida faz parte de uma operação conduzida pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8), que investiga uma “organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de Estado e desmantelamento do Estado Democrático de Direito”. Segundo a PF, o objetivo do grupo era obter vantagens políticas para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, nas quais o ex-presidente foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PF afirmou que o grupo investigado se dividiu em diferentes núcleos para disseminar a narrativa de fraude eleitoral antes mesmo do início das votações, com o intuito de “facilitar e legitimar uma intervenção militar, utilizando táticas de milícia digital”.

O primeiro núcleo, segundo a corporação, trabalhou na construção e propagação da ideia de fraude eleitoral, difundindo informações falsas sobre vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação. Essa narrativa foi mantida pelos investigados desde 2019 e continuou mesmo após os resultados do segundo turno das eleições de 2022.

Posteriormente, foram identificados esforços para subsidiar o desmantelamento do Estado Democrático de Direito, por meio de um golpe de Estado, contando com o apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais em um ambiente politicamente sensível.

Ao todo, a PF está cumprindo 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva nesta quinta-feira. Os alvos incluem desde assessores próximos até militares que ocupavam cargos importantes no governo de Bolsonaro. Também foram aplicadas 48 medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados, proibição de deixar o país, entrega dos passaportes dentro de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

Há indícios dos crimes de organização criminosa, desmantelamento violento do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As operações estão ocorrendo nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão:

• Almir Garnier Santos; ex-comandante-geral da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
• Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens;
• Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro; 
• Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, general e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
• Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”;
• Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
• Walter Braga Netto, general e candidato a vice de Bolsonaro.