Nesta quinta-feira (25), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou integralmente o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa. O número total de casos em 2023, que já havia sido anunciado alguns dias antes, registrou 181 ocorrências, representando uma redução de 51,86% em comparação a 2022. Além disso, foram apresentados detalhes adicionais, abrangendo tipos de agressão, variações por gênero e estado, bem como os principais agressores.

A presidente da Fenaj, Samira de Castro, destacou que mudanças em dois tipos de agressão foram determinantes para esse resultado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Os números diminuíram principalmente devido à queda na categoria ‘descredibilização da imprensa’, uma estratégia adotada por Bolsonaro durante seu mandato, que encerrou em 2022. Para ilustrar, houve uma redução de 91,95% nessa categoria de um ano para o outro. Também houve uma diminuição na censura de 91,53%, principalmente devido à mudança de liderança na Empresa Brasil de Comunicação, que era um foco de censura ao trabalho dos jornalistas, promovida por gestores públicos e representou um caso sério contra a liberdade de imprensa no país”, explicou Samira.

O relatório revela que, de 2019 a 2022, o ex-presidente foi responsável por 570 ataques a veículos de comunicação e jornalistas, resultando em uma média de 142,5 agressões por ano, equivalendo a uma a cada dois dias e meio. A Fenaj classifica isso como uma “violência verdadeiramente institucionalizada”. No entanto, chama a atenção o fato de terem sido registrados mais casos em 2023 (181) do que em 2018 (135), antes do governo Bolsonaro. Em 2023, “descredibilização da imprensa” e censura não figuraram entre os cinco principais tipos de agressão. A lista agora é liderada por ameaças, hostilizações e intimidações (42 casos); agressões físicas (40); agressões verbais e ataques virtuais (27); cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais (25); e impedimentos ao exercício profissional (13).

Apesar da redução geral, a Fenaj destaca que o número de casos de violência contra jornalistas ainda é elevado no país, com algumas categorias se mostrando mais preocupantes, como o aumento de 92,31% nas ações judiciais visando cercear a liberdade de imprensa. O ataque a sindicatos e sindicalistas também aumentou em 266,67% de um ano para o outro.

Segmentos

No que diz respeito aos principais agressores, a lista é liderada por políticos, assessores e parentes (44 casos); seguidos por manifestantes de extrema-direita (29); populares (17); policiais civis e militares (14); e dirigentes, jogadores e torcedores de futebol (11). Os principais meios de comunicação onde as agressões foram registradas incluem televisão (81 casos), mídia digital (79), jornal (42), rádio (17) e assessoria de imprensa (6). Ao analisar as vítimas por gênero, os homens representaram 179 casos, as mulheres 66, e 17 não se identificaram com as opções oferecidas. Essa discrepância é notável, especialmente considerando a presença significativa de mulheres na imprensa.

Samira de Castro ressalta que o relatório não aborda a questão do assédio sexual e moral, que são violências frequentes contra as mulheres jornalistas, muitas vezes tratadas no âmbito da justiça do trabalho. Ela destaca a subnotificação, indicando que muitas mulheres jornalistas podem não perceber que foram vítimas de violência, especialmente quando são desqualificadas no exercício de seu trabalho.

A violência também afeta os jornalistas de maneira desigual em diferentes regiões do país, sendo os maiores números identificados no Sudeste (47), seguido pelo Nordeste (45), Centro-Oeste (40), Sul (30) e Norte (19). Ao analisar por estados e unidades da federação, os que apresentam mais casos são Distrito Federal (21) e São Paulo (21), seguidos por Mato Grosso do Sul (19) e Rio de Janeiro (19), e Rio Grande do Sul (12).

A presidente da Fenaj destaca a importância de a sociedade brasileira compreender que a violência contra os jornalistas representa um ataque à democracia. Ela menciona um evento em 8 de janeiro, quando dezenas de jornalistas foram agredidos em Brasília, na Praça dos Três Poderes, enfatizando que a extrema-direita utilizou táticas para tentar silenciar a imprensa e os profissionais jornalísticos.