Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado experimentou um notável crescimento. O portal e-Cidadania registrou mais de 46 mil perguntas e comentários de cidadãos, quase triplicando a participação observada em 2022, quando foram recebidas 17 mil perguntas e comentários. Mais de 2 mil interações foram lidas ao vivo pelos parlamentares.

Os eventos que mais mobilizaram a participação dos cidadãos foram a audiência sobre o Projeto de Lei (PL) 5.983/2019, que trata da regulamentação do exercício profissional de acupuntura, com 1.156 interações, e a audiência sobre o Projeto de Lei (PL) 1.338/2022, referente à educação domiciliar, com 1.074 interações.

Alisson Bruno, coordenador do e-Cidadania, destaca que os questionamentos e comentários representam ferramentas eficazes de participação, influenciando as discussões dos parlamentares, especialmente aqueles lidos ao vivo durante as audiências.

O aumento significativo na participação popular é atribuído a uma nova estratégia implementada desde julho. O e-Cidadania passou a enviar mensagens segmentadas aos diversos públicos do portal, informando sobre os eventos agendados e convidando os interessados a participarem dos debates.

O programa e-Cidadania completou uma década em 2023, tendo recebido mais de 100 mil ideias de cidadãos desde o seu lançamento. Dessas, 37 resultaram em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição. O portal também contabiliza mais de 100 mil mensagens com perguntas e comentários da população, sendo 9 mil lidas ao vivo pelos senadores. Além disso, mais de 13 milhões de pessoas participaram de consultas públicas, expressando suas opiniões sobre as matérias em tramitação no Senado.

A Oficina Legislativa, divulgada por meio de mailing, também ampliou seu alcance. Com a participação de 983 professores entre os 1,4 mil cadastrados, a Oficina recebeu 1.202 ideias em 2023, totalizando 1.808 desde sua criação em 2020. A iniciativa oferece aulas sobre os Poderes da República e o processo legislativo, atendendo tanto professores universitários quanto do ensino fundamental e médio. Mais de 460 instituições de ensino já participaram do programa. Professores interessados em conhecer o projeto podem entrar em contato pelo e-mail: oficinalegislativa@senado.leg.br.