O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a nomeação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente ocupando o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher a vaga aberta pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. A votação registrou 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, marcando a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação no plenário, Flávio Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o apoio de 17 dos 27 membros do colegiado.

Na mesma sessão, também foi submetido à sabatina o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhum voto de abstenção, aguardando agora a apreciação pelo plenário do Senado na mesma noite.

A sabatina, iniciada por volta das 9h40, ocorreu em sessão conjunta com os dois indicados, formato que gerou críticas de senadores de oposição. No entanto, a decisão do presidente da CCJ, Alcolumbre, manteve o formato após ajustes no rito previamente planejado, permitindo que os senadores fizessem perguntas de forma individualizada.

Flávio Dino apresentou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, destacando a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, o direito ao voto, eleições periódicas e a garantia dos direitos fundamentais. Durante sua fala inicial, o agora futuro ministro do STF, que também é senador licenciado, enfatizou a diferenciação entre os papéis de político e juiz.

Ao rebater críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, Flávio Dino também abordou temas como o mandato para ministros do STF e a regulação de redes sociais.

Com formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, atuando na presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e na secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua trajetória incluiu a transição para a carreira política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006.

Além disso, presidiu a Embratur de 2011 a 2014, ano em que foi eleito governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018. Nas últimas eleições de 2022, conquistou a posição de senador e, após assumir o cargo, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Aos 55 anos, Flávio Dino é o indicado de Lula para integrar o STF, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.