O Ministério da Saúde anunciou hoje a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho, com a publicação de uma portaria que inclui 165 novas patologias. Estas são identificadas como causadoras de danos à integridade física ou mental dos trabalhadores. Entre as patologias adicionadas, destacam-se a covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos e vários tipos de câncer.

Além disso, transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio foram incorporados à lista. A relação entre o uso de certas drogas, jornadas exaustivas e assédio moral foi reconhecida, assim como o abuso de álcool, que já constava na lista anterior.

As mudanças receberam aprovação dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, entrando em vigor em 30 dias. Com essas alterações, espera-se que o poder público planeje medidas de assistência e vigilância para prevenir essas doenças nos locais de trabalho, promovendo ambientes laborais mais seguros e saudáveis. Essas modificações também fortalecem a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, facilitam o acesso a benefícios previdenciários e oferecem maior proteção aos trabalhadores diagnosticados com as doenças listadas. A atualização abrange todas as ocupações, tanto formais quanto informais, urbanas ou rurais.

Lista de doenças ocupacionais 

A lista de doenças ocupacionais foi estabelecida em 1999, composta por duas partes que abordam riscos e estabelecem critérios para identificação, diagnóstico e tratamento. Com essa atualização, o número de códigos de diagnóstico aumenta de 182 para 347, e a lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União. O Ministério da Saúde destaca que essa atualização foi uma prioridade da nova gestão, refletindo o retorno do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.

As inclusões foram analisadas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) durante seu 11º encontro, o Renastão, que ocorreu em Brasília de segunda-feira (27) a quarta-feira (29). A Renast, estabelecida em 2002, desempenha um papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, envolvendo o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerenciado pelo Ministério da Saúde, quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022. Destes, 52,9% estão relacionados a acidentes de trabalho graves. Os dados do Sinan também indicam que, somente em 2023, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho.