O reajuste e os valores das mensalidades escolares são sempre uma preocupação para os pais e responsáveis neste período do ano. Por isso, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços vigentes para o ano letivo de 2024, em 44 estabelecimentos de ensino de Goiânia, dos dias 06 a 14 de novembro. O levantamento levou em consideração 17 séries escolares, da educação infantil ao 3º ano do ensino médio. A pesquisa completa, com planilhas e relatório, pode ser consultada no site www.procon.go.gov.br.

Para o levantamento dos valores e efeitos de comparação, os pesquisadores dividiram a cidade em quatro regiões. A maior variação foi de 169,23% e ocorreu em escolas da região Norte de Goiânia. Essa oscilação refere-se a preços da série maternal, com mensalidades sendo encontradas de R$ 691 a R$ 1860.

Na região Centro-Oeste, a principal diferença verificada foi em mensalidades do 3º ano do ensino médio, com valores que vão de R$ 1.076 a R$ 2.650. Na região Sul da capital, a variação mais significativa ocorreu nos preços cobrados para o 1º e 2º ano do ensino médio. Para essas séries, os pesquisadores encontraram mensalidades de R$ 1450 a R$ 3500.

Orientações

Os critérios a serem aplicados para o aumento da mensalidade escolar são estabelecidos pela Lei Federal nº 9.870, de 1999. A legislação determina que o reajuste seja justificado com base na planilha de custos operacionais, levando em consideração os salários de funcionários, impostos, inflação, investimentos e inadimplência. É direito dos pais ou responsáveis pelo aluno exigirem e terem acesso a apresentação desse documento. Em caso de negativa, o Procon poderá ser acionado.

O órgão esclarece ainda que configura prática abusiva a escola suspender provas, reter documentos, proibir a entrada do aluno em sala de aula, ou qualquer outro de tipo de sanção pedagógica durante a vigência do contrato por motivo de inadimplência.

Qualidade a ser observada

Os preços são uma das principais preocupações dos pais, mas é importante também se atentar à qualidade dos serviços e do ensino da escola, conforme alerta o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio. O Procon Goiás lembra que também é importante que os responsáveis pelo aluno façam uma visita no colégio para avaliar o espaço físico, quadro de professores, material didático, número de alunos em sala de aula, dentre outros detalhes.

Denúncias

O consumidor que se sentir lesado ou precisar de mais informações, pode entrar em contato com o Procon Goiás pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Denúncias e reclamações também podem ser feitas pela plataforma Procon Web.