O Senado aprovou nesta quarta-feira a reforma tributária sobre o consumo em dois turnos, com 53 votos a favor e 24 contra em ambos. A votação do primeiro turno ocorreu pouco depois das 19h e do segundo, duas horas depois. Com alterações feitas pelos senadores, o texto precisará voltar à Câmara. O Congresso espera concluir a tramitação até o fim do ano.

Por sua complexidade, os senadores optaram por não fatiar a proposta. Após a aprovação, Rodrigo Pacheco afirmou que a reforma se impôs para substituir o “carnaval tributário” no Brasil e estimular o desenvolvimento ao unificar tributos em três: IBS, CBS e Imposto Seletivo.

Durante a discussão, Eduardo Braga acatou emendas como incluir eventos na alíquota de 60% e equiparar servidores dos fiscos estaduais e municipais aos da Receita Federal. Governadores do Sul e Sudeste pressionaram contra emendas que ampliam incentivos a montadoras do Nordeste e Centro-Oeste.

Braga havia acatado 247 das 777 emendas, como estender o cashback ao gás de cozinha e manter benefícios a clubes de futebol e taxistas. Foram incluídas ainda alíquotas zero para medicamentos comprados por assistência social e serviços de instituições científicas sem fins lucrativos, além de restauração de zonas históricas. As principais mudanças em relação à Câmara foram criar teto para carga tributária e revisar regimes especiais a cada cinco anos, além de ampliar o FDR.