TSE julga duas ações contra campanha de Lula

Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de três ações adicionais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta semana, a Corte também avaliará duas ações dirigidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As acusações contra a atual administração foram apresentadas pela coligação da campanha de Bolsonaro para as eleições de 2022. Em caso de condenação, Lula poderia enfrentar a cassação de seu mandato e uma inelegibilidade de oito anos. Essas ações estão programadas para serem discutidas na pauta da Corte eleitoral amanhã.

No primeiro caso envolvendo Lula, os autores alegam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Na segunda ação, a campanha de Lula também é acusada de fazer uso indevido dos meios de comunicação.

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu um parecer em que julga improcedente o pedido, um posicionamento semelhante ao das três ações em julgamento na Corte contra Bolsonaro.

Como um órgão vinculado ao Ministério Público Federal, a Procuradoria Eleitoral se pronuncia sobre as ações de investigação judicial eleitoral, independentemente de ser a autora do processo, emitindo opiniões sobre a procedência ou improcedência dos pedidos.

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