Em busca da universalização dos serviços de saneamento básico em Goiás, o governador Ronaldo Caiado formalizou, em Goiânia, um contrato com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 14/09.

Sob a supervisão da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), serão conduzidos estudos abrangentes abrangendo aspectos técnicos, operacionais, socioambientais, jurídicos e econômico-financeiros, visando à criação de uma estrutura de Parceria Público-Privada (PPP) que impulsione os investimentos no setor. Isso permitirá o alcance das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal de Saneamento, além de ampliar a competitividade e acelerar o desenvolvimento do estado.

O governador enfatizou a importância de garantir tratamento igualitário em termos de taxas e tarifas mesmo para os municípios mais distantes. Ele destacou a intenção de buscar parcerias com o setor privado para garantir que os objetivos do governo federal e estadual estejam alinhados na oferta de qualidade de vida por meio de saneamento básico e água tratada para todos os cidadãos.

Contrato

Para Caiado, a assinatura desse contrato, que se concentra principalmente no esgotamento sanitário, representa o coroamento do processo de recuperação da Saneago, garantindo não apenas o acesso ao tratamento de água e esgoto, mas também tarifas acessíveis para a população mais vulnerável.

O contrato será executado em duas fases, começando com uma avaliação da situação atual do sistema de esgotamento sanitário e a apresentação de possíveis arranjos de parceria. Após essa fase, será escolhido o modelo de PPP para implementar a segunda etapa.

O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, que também é ex-ministro da Fazenda, destacou a importância dessa iniciativa como um exemplo para o país e enfatizou a necessidade de colaboração entre o Estado e o setor privado para estabelecer tarifas justas.

Fases

A consultoria do BNDES abrange 217 municípios, que serão divididos em dois grupos. O secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, explicou que o objetivo é encontrar o formato de parceria mais adequado para envolver o setor privado, sem comprometer o caráter público da Saneago e o seu papel social. A primeira fase abrangerá 65 municípios, visando a rápida implementação de um modelo sólido que possa ser estendido a todas as regiões do estado.

O vice-governador Daniel Vilela lembrou de parcerias bem-sucedidas para a subdelegação do esgotamento sanitário em alguns municípios de Goiás e destacou a capacidade do BNDES em encontrar um modelo que atenda às necessidades do estado.

Saneamento em Goiás

Nos últimos quatro anos e meio, mais de 940 mil pessoas em Goiás tiveram acesso a serviços de esgotamento sanitário, beneficiando cerca de 4,4 milhões de pessoas nos municípios atendidos pela Saneago. A taxa de atendimento com esgotamento sanitário na capital é de 98%.

O presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, anunciou a inauguração da maior estação de tratamento de Goiás, prevista para outubro ou novembro, em Goiânia, com a capacidade de elevar a remoção de matéria orgânica de pouco mais de 50% para 94%.