Nesta quarta-feira (12), o Ministério da Cultura divulgou que 98% dos municípios e todos os estados enviaram planos de ação conforme a Lei Paulo Gustavo, dentro do prazo que encerrou às 23h59 do dia anterior.

Essas inscrições permitirão que o governo federal repasse recursos diretos para projetos culturais em todo o país. A ministra Margareth Menezes, que participou de um encontro com artistas populares e periféricos no Rio de Janeiro, comemorou os resultados.

“É uma conquista significativa para o setor e todos os profissionais culturais do Brasil. Ao fazer isso, estamos atendendo a todos. A Lei Paulo Gustavo foi impedida de ser executada duas vezes durante a pandemia, deixando os artistas e o setor cultural sem qualquer assistência. O ministério existe para atender às demandas da sociedade”, afirmou Margareth Menezes.

Está previsto um investimento de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, que será obtido do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Cerca de 30% dos recursos já foram repassados, e a expectativa é que o restante seja distribuído até o dia 30 deste mês por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.

A ministra ressaltou que a principal preocupação é abranger o maior número possível de regiões do país por meio de políticas públicas. “Queremos alcançar todos os lugares. Isso só será possível se fortalecermos o sistema nacional de cultura. Ao envolver todos os municípios com o ministério, teremos ações descentralizadas de apoio chegando a todas as cidades”, declarou.

Ela destacou que, após a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc está a caminho, um sistema que continuará sustentando e promovendo as cidades pelos próximos cinco anos. “Isso nos permitirá dar continuidade às políticas públicas culturais”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil