Acionistas da JBS exigem que os donos devolvam dinheiro para a empresa
Acionistas da JBS exigem que a holding J&F devolva cerca de R$ 10 bilhões à empresa. Os donos sofreram uma derrota no STJ, eles estudam recorrer ao STF. E iniciam uma batalha judicial que envolve as perdas reveladas na delação feita no âmbito da operação Lava Jato e supostas irregularidades na compra da Bertin.
Os donos da J&F, os irmãos Wesley e Joesley Batista, em 2017, fizeram um acordo de delação premiada com o Ministério Público. Na delação, eles relataram pagamento de propina a diversos agentes públicos por meio de emissão de notas fiscais frias da JBS e pagamentos em espécie, tendo em vista que a J&F controla a JBS. O acordo determinou que a J&F pague uma multa de R$ 10,3 bilhões ao Tesouro Nacional e empresas públicas lesadas.
Essa situação de 2017 trouxe à tona detalhes sobre a aquisição da Bertin. Em 2010 a empresa de carnes foi adquirida pela JBS, entretanto, cerca de 85% do fundo que detinha a Bertin foi vendido para uma empresa chamada Blessed Holding em duas transações de US$ 10 mil cada, o que era equivalente a R$ 17 mil na época. Mas em 2017, com a delação, ficou confirmado que a Blessed pertencia à família Batista.
No processo atual, O STJ decidiu que a ação de reparação de danos causados por administradores de uma empresa deve ser proposta pela própria empresa. O entendimento é que os acionistas podem fazê-lo apenas em caso de “inércia da companhia”. Se quiserem seguir com o caso, os minoritários precisarão recorrer ao STF. A JBS, por sua vez, diz que iniciou a segunda arbitragem obedecendo decisão de sua assembleia de acionistas e ressaltou que, na ocasião, a controladora J&F foi impedida de votar.
Comments