O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar uma Medida Provisória nos próximos dias, instituindo o salário mínimo de R$ 1.320 em 2023. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, após uma reunião com o presidente e representantes de centrais sindicais. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Além disso, o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Essa política assegura a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescida do percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. O reajuste de 2024 será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

Lula deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, em São Paulo, no Vale do Anhangabaú, organizado pelas centrais sindicais. Ele já havia anunciado em fevereiro o valor de R$ 1.320 para o salário mínimo, que deveria entrar em vigor em maio.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). O salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil.