A Ordem dos Advogados portuguesa (OA) está buscando tornar mais rigorosas as regras para a atuação de advogados brasileiros no país. Desde 2015, os advogados brasileiros podem exercer a profissão em Portugal sem a necessidade de realizar novos exames, desde que aprovados na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), graças a um regime de reciprocidade entre os países.

No entanto, desde então, houve um aumento significativo no número de advogados brasileiros em Portugal. Segundo dados recentes, cerca de 10% dos advogados que atuam no país são brasileiros, e houve um aumento de 428% nesse número em cerca de cinco anos. Em 2017, havia 536 advogados brasileiros atuando em Portugal.

A OA e a OAB se reuniram no início deste mês para discutir a questão, e a OA publicou um comunicado na semana passada anunciando a revisão da reciprocidade. O objetivo é garantir “os direitos, liberdades e garantias da sociedade portuguesa e brasileira”, ao mesmo tempo em que responde às necessidades dos próprios profissionais que atuam no país.

Ainda não está claro quais mudanças serão implementadas, mas espera-se que as novas regras para advogados brasileiros em Portugal sejam mais rígidas do que as atuais. A OA também destacou a importância de garantir que os advogados brasileiros atuando em Portugal cumpram com as normas éticas e profissionais estabelecidas pela ordem.