O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, nesta sexta-feira (17), por deportar crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia. Além disso, um mandado de prisão pelo mesmo motivo foi emitido contra a comissária presidencial para os Direitos da Infância na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova. A corte de Haia considerou a ação um crime de guerra, já que as crianças foram transferidas ilegalmente de território ucraniano ocupado para a Federação Russa. O tribunal está investigando possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Ucrânia durante a ofensiva russa.

A Rússia considerou a decisão do TPI “sem sentido”, segundo a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova. Ela afirmou que as decisões do tribunal não têm sentido para o país, inclusive do ponto de vista jurídico, sem mencionar Putin explicitamente em sua mensagem. Em contrapartida, a Presidência ucraniana comemorou a decisão. O chefe de gabinete da Presidência, Andrii Yermak, disse no Telegram que “é apenas o começo”. O Ministério Público ucraniano elogiou uma “decisão histórica”.

O promotor do TPI, Karim Khan, declarou este mês, após uma visita à Ucrânia, que os supostos sequestros de crianças eram alvo de uma “investigação prioritária”. A Rússia e a Ucrânia não são membros do TPI, mas Kiev aceitou a jurisdição do tribunal sobre seu território e trabalha com o promotor. Especialistas admitem que é improvável que Moscou entregue os suspeitos ao tribunal, e a Rússia rejeita as acusações de crimes de guerra.

A emissão do mandado de prisão contra Putin pelo TPI pode gerar consequências políticas e diplomáticas para a Rússia. O país enfrenta críticas internacionais por sua ofensiva na Ucrânia, e a ação do tribunal de Haia pode aumentar ainda mais a pressão sobre o governo russo. Porém, a possibilidade de o mandado ser efetivado é baixa, já que a Rússia não reconhece a jurisdição do TPI sobre seu território e é improvável que entregue Putin ao tribunal.