A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, apresentou aos parlamentares as contas relativas exercício de 2021, do Governo estadual, em audiência pública da Comissão de Finanças. Schmidt destacou que, pelo terceiro ano consecutivo, Goiás conseguiu fechar o exercício com um superávit orçamentário, desta vez em R$ 807 milhões. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Thiago Albernaz (MDB), na sala das comissões do Palácio Maguito Vilela, na tarde desta quarta-feira, 27.

A secretária apresentou dados positivos das contas do Governo, relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, incluindo o comentário de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual contribuíram para o equilíbrio das finanças do Estado. “Estamos entregando o ano de 2021 de forma exemplar, com um resultado orçamentário positivo, resultado primário positivo e acima da meta e equilíbrio nas contas de receita e despesa”, afirmou a secretária.

Ações e conquistas
A titular da Economia citou ações que, segundo ela, levaram a gestão do Estado a terminar o ano de 2021 com saldo positivo. A secretária enumerou entre estas medidas a integração da Guia de Transporte Animal (GTA) com a nota fiscal avulsa e o passaporte equestre, que seria uma demanda antiga dos produtores rurais.

Schmidt afirmou também que o Fisco goiano solucionou um problema nacional de tributação do biocombustível, que afetava todas as usinas do País. Citou, ainda, a alteração da legislação do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), com parcelamento de até 48 vezes e mais agilidade no cálculo do tributo.

Segundo a secretária, o aumento expressivo que ocorreu no programa Protege, de R$ 248 milhões, em 2018, para R$ 2,3 bilhões, em 2021, foi um aumento de 850%. “Somos hoje um Estado que está fazendo investimentos de R$ 4,6 bilhões, valor que nunca se conseguiu realizar antes. Regionalizamos a saúde, com a entrega de hospitais e policlínicas, realizamos investimentos na Educação, promovemos revitalização da infraestrutura e desenvolvemos ações com foco no vulnerável”, comentou.

E, por fim, comemorou o fato de o estado de Goiás ter recebido, neste mês de abril, o prêmio de políticas públicas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) pelas ações implementadas no enfrentamento da pandemia de covid-19, enaltecendo o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde.

Questionamento
Vários deputados teceram elogios à gestão de Cristiane Schmidt quando aberto o espaço para perguntas à secretária. O único a indagá-la foi o deputado petista Antônio Gomide, que questionou o veto à emenda de sua autoria que destina mais recursos financeiros à Universidade Estadual de Goiás (UEG). O parlamentar discorda da justificativa do veto que alega a não indicação da origem da verba pública a ser destinada, lembrando que foi apontado o superávit orçamentário e o remanejamento de recursos previstos para propaganda do Governo.

A secretária explicou ao parlamentar que seu veto à emenda foi técnico e que é preciso haver uma indicação específica de recursos. Ela acrescentou que o último investimento feito na UEG foi superior ao de anos anteriores em valores presentes e que a reitoria da universidade tem tomado medidas adequadas na direção da recuperação institucional, como a elaboração do plano de carreira dos servidores que está em andamento.

Antes do encerramento do encontro, o presidente Thiago Albernaz solicitou verbalmente à titular da pasta que, quando ocorrer o encaminhamento, pelo Governo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, seja realizada outra audiência pública, com a presença dela, para a primeira explanação sobre a peça orçamentária, o que Schmidt concordou de pronto.