Funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começaram nesta quarta-feira (23) uma paralisação, em decorrência de greve mobilizada pela federação nacional dos servidores (Fenasps).

Ainda não está claro se todas as unidades vão aderir ao movimento, mas, em São Paulo, por exemplo, o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) orienta aos servidores um “apagão” no INSS nos dias 23, 24 e 25.

Entre as solicitações da categoria estão “metas abusivas, recomposição salarial de 19,99%” e o “desmonte e sucateamento do INSS, por concurso público”.

Faz pelo menos quatro anos que o setor não anuncia um concurso público para contratação de novos profissionais, segundo Theodoro Vicente Agostinho, doutor em direito previdenciário pela PUC. “De fato, existe um déficit de servidores. Aqueles que estão na ativa ficam sobrecarregados. Existem muitos processos em atraso e tudo isso reflete na falta de força humana”, diz.

O especialista também liga o movimento ao recente anúncio de reajuste a policiais, num momento em que os salários estão congelados devido ao cenário fiscal agravado pela pandemia e as pessoas perdem poder de compra devido à inflação em alta.

“Outros servidores tiveram aumento, como policiais, acredito que isso tenha influenciado na mobilização”,

Theodoro Vicente Agostinho, doutor em direito previdenciário pela PUC

O que fazer?
Primeiro, é importante ressaltar que é possível que nem todas as agências do INSS participem da paralisação. Por isso, o cidadão pode checar se os serviços estão interrompidos na unidade de sua preferência antes de tomar qualquer decisão.

Serviços que dependem exclusivamente do acesso ao site, como cadastros, agendamentos, pedidos de extrato do CNIS (Cadastro nacional de Informações Sociais), emissão de guia para pagamento de contribuições previdenciárias ainda podem ser feitos normalmente, num primeiro momento, diz Agostinho.

“Creio que esses continuarão, mas aqueles que precisam da força humana devem parar. Mas tudo é uma suposição, porque, quando se fala ‘apagão’, não sei se podem criar uma dificuldade para acesso ao siste”, diz.

Para casos mais urgentes, como pedido de aposentadoria por invalidez, por morte, auxilio doença, benefícios de risco etc, a orientação é acionar a justiça. “Aconselho juntar essa documentação, o noticiário de que estão em greve e entrar na justiça”.

“Ainda assim, porém, não é garantido, porque a justiça pode até falar que você ganhou, mas tem que achar o servidor da agência responsável para implantar o benefício e a gente não sabe se vai ter 100% de adesão ou se o governo vai entrar com alguma medida para pedir o funcionamento mínimo necessário. Como está começando hoje, ainda é muito recente”.