Fiscais do Procon Goiânia autuaram 11 estabelecimentos da praça de alimentação de um shopping localizado no Jardim Goiás pela venda de alimentos impróprios para consumo. A ação faz parte da fiscalização que teve início na semana passada em 33 restaurantes e lanchonetes situados na praça de alimentação de shoppings da capital.

Com esta iniciativa, o Procon Goiânia diz que busca identificar possíveis irregularidades no fornecimento de produtos e serviços aos consumidores que frequentam esses locais.

Os fiscais encontraram mais de 50 quilos de alimentos fora do prazo de validade, sem informações sobre data de fabricação e origem. Entre os produtos estão carnes, farinha de trigo, molhos, doces e temperos.

O Procon Goiânia também certifica o cumprimento das regras da Vigilância Sanitária, além das diretivas estabelecidas pela resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa, e podem ser submetidos a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de R$ 700 a R$ 10 milhões, a depender do porte econômico da empresa, de seu faturamento, da gravidade e se há reincidência. A fiscalização vai continuar nos demais shoppings da capital.

Com informações do Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) da Prefeitura de Goiânia